Processo 232214/11
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 01/06/2011 08:42
Autuado em 01/06/2011 08:42
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 867/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2013 Acórdão   867/ 2013 Conhecimento e provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/04/2013 Acórdão   867/ 2013 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/03/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/03/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Interessado RUBENS AMORIM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/06/2011 19:19 279276/09 RECURSO DE REVISTA
01/06/2011 19:19 407053/10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/06/2011 19:19 539614/08 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
13/02/2012 10:45 Juntada de AR oficio 20/11-ODN-DIJUR
30/01/2012 18:26 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368853795BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  11/08/2011 Ofício de Contraditório   20/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2013 727 Termo de Redistribuição de Processo nº 2041/2013
19/04/2013 623 Acórdão nº 867/2013
05/04/2013 613 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 11/04/2013
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6020/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2013 16:15 DP  
12/09/2013 13:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 994/2013 -
10/09/2013 13:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2041/2013 -
17/05/2013 15:57 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3871/2013 -
25/04/2013 12:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 249/2013 -
23/04/2013 17:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 416/2013 -
12/04/2013 08:45 STP Acórdão nº 867/2013 -
12/04/2013 08:45 STP Certidão de Publicação DETC nº 258/2013 -
26/03/2013 16:02 GCHEB  
26/03/2013 15:41 STP Certidão de Sessão nº 180/2013 -
21/09/2012 11:59 GCHEB  
12/05/2012 22:25 SMPjTC Parecer nº 13965/2012 - conhecimento e provimento Recurso de revisão. Admissão de pessoal. Indeferimento de diligências requeridas pelo Parquet e ausência de sua manifestação conclusiva. Nulidade processual. Instrução favorável à tese recursal. Precedentes do Tribunal Pleno evidenciados nas razões do r
10/06/2011 14:13 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 415/2012 -
10/06/2011 14:13 DIJUR Ofício de Contraditório nº 20/2011 -
10/06/2011 14:13 DIJUR Parecer nº 4214/2012 - RECURSO DE REVISTA CONTRA DECISÃO EXARADA EM SEDE DE PROCESSO DE APOSENTADORIA, pelo registro do ato - ausência de manifestação de mérito do ministério público de contas - anulação da decisão. (Acórdão n° 597/08, TCE-PR, Tribunal Pleno, Recurso de Revi
01/06/2011 19:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1090/2011 -
01/06/2011 08:41 DP Informação nº 1673/2011 -
01/06/2011 08:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6020/2011 -

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